Incio:
"Revolução"/ Golpe de 1930
Motivos:
intabilidade politica;
crise da política café com leite.
Divisão da Era Vargas:
Governo Provisório 1930 - 1934;
Governo Constitucional 1934 - 1937;
Estado Novo/ Ditadura 1937-1945.
Governo Provisório 1930 - 1934;
Assassinato de João Pessoa;
Golpe de Estado comandado por Getúlio Vargas;
Política de Interventores nos Estados;
Apoio de setores da oligarquia (mineira, sulista e do nordeste) e das Forças Armadas;
Forte oposição de setores urbanos, principalmente de São Paulo (Revolução constitucionalista de 1932)
aprovação da constituição de 1934;
Eleição de Vargas para presidente do Brasil (Eleição indireta)
Principais Característica da constituição de 1934
Voto secreto;
Estabeleceu o voto obrigatório para maiores de 18 anos;
Voto Feminino, direito há muito reivindicado;
Estabeleceu o voto obrigatório para maiores de 18 anos;
Voto Feminino, direito há muito reivindicado;
Nacionalizou as riquezas do subsolo e quedas d'água no país;
Prevê nacionalização dos bancos e das empresas de seguros;
Prevê nacionalização dos bancos e das empresas de seguros;
Cria a Justiça do Trabalho;
Proíbe o trabalho infantil, determina jornada de trabalho de oito horas, repouso semanal obrigatório, férias remuneradas, indenização para trabalhadores demitidos sem justa causa, assistência médica e dentária, assistência remunerada a trabalhadoras grávidas;
Proíbe a diferença de salário para um mesmo trabalho, por motivo de idade, sexo, nacionalidade ou estado civil;
Proíbe o trabalho infantil, determina jornada de trabalho de oito horas, repouso semanal obrigatório, férias remuneradas, indenização para trabalhadores demitidos sem justa causa, assistência médica e dentária, assistência remunerada a trabalhadoras grávidas;
Proíbe a diferença de salário para um mesmo trabalho, por motivo de idade, sexo, nacionalidade ou estado civil;
O Governo Constitucional 1934 - 1937
Surgimento de dois partidos antagônicos: a A.N.L e a A.I.B
A Aliança Nacional Libertadora - A.N.L:
Formada por políticos de esquerda com Luís Carlos Prestes, liberais e tenenetes progressistas.
Sua características:
Não pagamento da dívida externa;
Nacionalização das empresas estrangeiras;
Divisão dos latifúndios;
Créditos estatais aos pequenos e médios comerciantes e proprietários de terra;
Liberdades democráticas plenas (expressão, reunião, organização);
Organização de um “governo popular”. A ANL foi dissolvida pelo governo em li de junho de 1935 com base na Lei de Segurança Nacional.
A Ação Integralista Brasileira - A.I.B
Formada por fascistas como Plínio Salgado
Características:
Fascista;
Nacionalismo xenófobo;
Líder único e inquestionável;
Anticomunismo;
Antidemocrático;
Anti-socialismo;
Antiliberalismo;
Partido único;
Violência física contra os opositores;
A AIB foi dissolvida por Vargas em 03 de dezembro de 1937.
A Intentona Comunista - 1935 ( tentativa de o golpe por Luís Carlos Prestes que havia voltado ao Brasil clandestinamente). Essa tentetiva foi frustrada, Vargas reprime e sufoca o movimento.
O Plano Cohen - 1937
Em 22-09-1937, Os jornais noticiam um “plano” dos comunistas para tomarem o poder, o chamado Plano Cohen. Na realidade esse plano comunista não existia e foi inventado por um capitão do exército membro da AIB chamado Olympio de Mourão Filho. O ministro da Guerra, Eurico Dutra diz que o Serviço Secreto descobriu o plano para matar políticos, ministros e o próprio presidente. Vargas consegue que o Congresso aprove o “estado de guerra” e o adiamento das eleições marcadas para 03-01-1938. Com apoio total dos militares e da maioria dos governadores, em 10-11-1937, Vargas instala a ditadura que ele chamou de Estado Novo. “Quando as competições políticas ameaçam degenerar em guerra civil, é sinal de que o regime constitucional perdeu seu valor prático, subsistindo apenas como uma abstração” Discurso de Vargas no rádio, anunciando o “Estado Novo”. 10-11-1937.
O Estado Novo 1937-1945
Características:
Fechamento do Congresso Nacional;
extinção dos partidos Políticos;
Recebi apoio do Exercito ao seu Governo ditatorial;
Outorga a constituição de 1937 " A Polaca"- Fascista.
Política Econômica
Nacionalismo;
Política de subtistuição de importações;
Criação da vale do Rio Dece, da C.S.N, da Hidroelétrica de Paulo Afonso, do Conselho Nacional do petróleo;
No final do Estado Novo sobe a inflação e a queda do PNB;
criação de uma no0va moeda o Cruzeiro, em 1941.
Pólítica Administrativa
Criação do DASP: Departamento Administrativo do Serviço Público com o objetivo de modernizar e melhorar os serviços estatais ao introduzir o concurso para as carreiras e estabelecer regras para a progressão nos cargos.
Criação do DIP: Departamento de Imprensa e Propaganda que censurava os meios de comunicação, produzia o programa oficial de rádio “Hora do Brasil” e cuidava da distribuição do papel jornal cuja importação era monopolizada pelo órgão. Possuía um orçamento de US$ 300 mil por ano.
Política Trabalhista:
Criação da Justiça do Trabalho em maio de 1939;
Unicidade sindical, imposto sindical;
Determinação de um valor para o Salário-Mínimo (240mi1 réis) em maio de 1940;
Criação da CLT: Consolidação das Leis Trabalhistas.
O Brasil e a Segunda Guerra Mundial (1939-4 5)
1939 a 1942: o Brasil é neutro no conflito; o Brasil tinha grandes ligações econômicas com a Alemanha, mas os EUA já eram o maior parceiro comercial do Brasil e intensificaram as relações diplomáticas e econômicas durante o conflito;
1943: o Brasil declara guerra ao “Eixo” e inicia a formação da FEB, Força Expedicionária Brasileira com o intuito de mandar soldados para o conflito. Os motivos para a entrada do Brasil na guerra são: - afundamento de vários navios mercantes brasileiros por submarinos alemães; - manifestações populares pressionando o governo a declarar guerra à Alemanha; - pressão militar no mesmo sentido.
O Brasil manda 25 mil soldados para lutarem ao lado dos norte-americanos na Itália, cerca de mil morrem no conflito.
A luta contra as ditaduras nazi-fascistas expõe uma contradição: luta externa contra a ditadura e a existência interna de um governo ditatorial.
O Fim da Ditadura.
A aliança militar com os E.U.A. influenciou os militares brasileiros na defesa da democracia. Internamente, os estudantes, intelectuais e mesmo ministros militares e civis começam a exigir a redemocratização do país. A partir de janeiro de 1945, com a eminente derrota do Eixo e a descrédito mundial das idéias autoritárias, Vargas visando a sua permanência no poder, inicia um processo de abertura política. Marca eleições presidenciais, permite a livre organização de partidos políticos, decreta anistia política e abole a censura aos meios de comunicação. Rapidamente, Vargas coordena a organização de pois partidos políticos que poderiam dar sustentação ao seu projeto continuísta, O P.S.D. e o P.T.B. O ditador incentivou também um movimento popular que pretendia lutar pela sua permanência no poder, o “Queremismo “. As oposições civis e militares, apoiadas diplomaticamente pelos EUA, porém, consegue agir rápido e depõe Vargas em 29 de outubro de 1945, impedindo o avanço do movimento popular.
Partidos Políticos (1945-65):
P. S. D. - Partido Social Democrático: Reunia a burocracia estatal, os interventores estaduais e ministros de Vargas.
P. T.B. - Partido Trabalhista Brasileiro. Reunia a burocracia sindical do Mm. do Trabalho e dirigentes sindicais.
UD.N. - União Democrática Nacional: Reunia os opositores de Vargas, inicialmente, liberais e até socialistas, porém, em 1948, os socialistas abandonaram a legenda, quando o liberalismo predominou.
P.C.B. - Partido Comunista do Brasil: Reunia intelectuais e profissionais liberais marxistas sob a liderança de Luís Carlos Prestes, recém libertado com a anistia. Apoiavam a permanência de Vargas no poder devido à sua política estatizante, protecionista e nacionalista.
P.S.P. - Partido Social Progressista: possuía uma influência regional da liderança de Adhemar de Barros, ex-interventor de Vargas no estado de São Paulo. Adhemar era um político populista aos moldes de Vargas.